Aviso de Privacidade · Lista de Espera

1 · O que este Aviso cobre

Entrar na lista de espera não cria conta, não dá acesso ao aplicativo e não é cadastro no produto.

2 · Quem trata os seus dados

Controlador: Marcos Vinícius Silva Malfer, também identificado como 'Marcos Malfer', pessoa natural.

Vettix é o nome sob o qual esse controlador opera. Onde este Aviso ou o formulário disserem Vettix, é dele que se trata.

Contato do controlador: dpo@vettix.app

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Marcos Vinícius Silva Malfer.

Canal do Encarregado: dpo@vettix.app

Este é o endereço para falar sobre os seus dados. Ele é o canal do titular, e não um canal de contato comercial.

Sobre os nomes que você vê nesta página. "Vettix" é o nome do produto e "Vettix AI" é o nome do estúdio que o constrói. O estúdio ainda não está constituído como pessoa jurídica, e quem responde por este tratamento hoje é a pessoa natural identificada acima. Se a pessoa jurídica vier a ser constituída, este tratamento será transferido a ela, e você será avisado por e-mail antes que a mudança produza efeito.

3 · Quais dados são tratados

Do formulário:

• E-mail · obrigatório. É o canal de registro: por ele chega a confirmação do seu cadastro e o link de descadastro de um clique, e é por ele que você fala conosco sobre os seus dados. É também como identificamos o seu registro na lista.
• Telefone · obrigatório. É o número de WhatsApp por onde chegam o convite do beta, as mensagens da lista e o convite para os grupos. Só usamos esse número no WhatsApp: não ligamos e não enviamos SMS.
• Nome · opcional. Serve para tratar você pelo nome nas mensagens da lista de espera. Se você não informar, as mensagens continuam chegando.
• Perfil · opcional, com duas opções: "Quero usar o Vettix" ou "Sou nutricionista ou treinador". Serve para organizar os convites do beta fechado, que precisa começar com os dois lados presentes. Não pedimos número de registro em conselho, e a validação de CRN ou CREF acontece apenas dentro do aplicativo, no cadastro do profissional.

Do registro do seu aceite, para que seja possível demonstrar que o consentimento existiu (LGPD, art. 8º, § 2º):

• data e hora do aceite e da confirmação, endereço IP, identificação do navegador (user agent), a versão e o código de verificação (hash) do texto de consentimento que estava no ar quando você aceitou, e a versão deste Aviso que estava em vigor nesse momento.

Esses dados de registro são gravados no momento em que você envia o formulário e confirma, não durante a sua visita à página.

Além disso, para entregar esta página ao seu navegador, a hospedagem processa dados de conexão, como o seu endereço IP. Isso acontece em qualquer visita, inclusive se você não preencher o formulário, e se limita a fazer a página chegar até você e continuar no ar com segurança.

Não coletamos mais nada. Nenhum dado de saúde, de corpo, de peso, de meta, de idade, de data de nascimento, de documento, de cidade ou de empresa. Não há rastreador de terceiro, pixel de rede social, ferramenta de análise de audiência nem cookie não essencial nesta página.

4 · Para que tratamos, e com qual base legal

Três finalidades, e apenas estas três:

1. registrar e organizar o seu interesse na lista de espera do MVP fechado do Vettix, e convidar você quando os convites saírem;
2. enviar comunicações sobre a construção e o lançamento do produto, por e-mail e por WhatsApp, inclusive mensagens automáticas e convite para grupos de WhatsApp da lista de espera;
3. confirmar que o e-mail e o telefone que você informou são seus.

Por que pedimos os dois contatos. Eles não são dois endereços para a mesma coisa. O e-mail é o canal de registro e de direitos: por ele você confirma o cadastro, recebe o link de descadastro de um clique e fala conosco sobre os seus dados, e é ele que fica guardado como prova do seu aceite. O WhatsApp é o canal de conversa: por ele chegam o convite do beta e o convite para os grupos, que não existem no e-mail. Cada um carrega o que o outro não carrega.

Base legal: o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I). É ele que sustenta as três finalidades acima, e nenhum dado do formulário é tratado com fundamento diferente.

Os dados de conexão mencionados no item 3, necessários para entregar a página ao seu navegador, apoiam-se no legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX), e se limitam a essa finalidade.

O seu telefone serve só ao WhatsApp. Não fazemos ligação telefônica, não enviamos SMS e não usamos o seu número para montar público de anúncio em rede social. Se um dia quisermos usá-lo para outra coisa, avisamos você antes e pedimos o seu consentimento de novo (LGPD, art. 9º, § 2º).

Não vendemos, não alugamos e não cedemos a sua lista. Não fazemos publicidade direcionada nem montamos perfil de comportamento com esses dados.

Você pode não consentir. A única consequência é que você não entra na lista de espera. Nenhum outro direito seu depende disso (LGPD, art. 18, VIII).

5 · Como o tratamento funciona

A entrada na lista tem duas etapas, e a segunda é sua. Você recebe duas confirmações, uma por canal, e cada canal é confirmado por ele mesmo: a confirmação de um não vale pelo outro.

1. você envia o formulário;
2. enviamos um e-mail de app@vettix.app com um link de confirmação, e uma mensagem de WhatsApp pedindo que você confirme o número. Nenhuma das duas tem conteúdo publicitário;
3. o seu cadastro entra na lista depois que você confirma o e-mail;
4. o seu número passa a receber mensagens depois que você confirma no próprio WhatsApp;
5. se você não confirmar o e-mail em 7 dias, o registro inteiro é eliminado e nada fica guardado;
6. se você confirmar o e-mail e não confirmar o WhatsApp em 7 dias, apagamos o seu telefone e você continua na lista, recebendo tudo por e-mail.

Os dados ficam em ambiente de acesso restrito, e o acesso é limitado ao necessário para as finalidades deste Aviso.

6 · Por quanto tempo guardamos

• Enquanto você quiser. Os dados ficam até você revogar o consentimento ou pedir a eliminação, o que pode ser feito a qualquer momento.
• Limite máximo de 24 meses, contados do seu aceite, mesmo sem pedido seu. Vencido o prazo, os dados são eliminados. O telefone segue exatamente o mesmo prazo do e-mail, sem exceção e sem contagem própria.
• Se o beta fechado for encerrado ou abandonado sem lançamento, eliminamos os dados da lista em até 6 meses.
• Se você não confirmar o e-mail, o registro não confirmado é eliminado em 7 dias, como diz o item 5.
• Se você não confirmar o WhatsApp, o telefone é apagado em 7 dias e o resto do seu cadastro continua.

Quando os dados são eliminados, o registro do seu aceite é eliminado junto. Guardamos apenas o fato de que uma eliminação foi feita e a data em que foi feita, sem o seu e-mail, sem o seu telefone e sem qualquer dado que identifique você.

A eliminação na nossa base é imediata. Junto aos prestadores do item 7, ela é pedida no mesmo momento e depende do tempo de cada um para concluir.

Uma coisa que a eliminação não alcança, e preferimos dizer isso antes. Se você tiver entrado em um grupo de WhatsApp, nós tiramos você do grupo, apagamos a conversa e removemos o seu número dos nossos aparelhos e da nossa conta. Mas o que os outros participantes viram enquanto você esteve no grupo não está ao nosso alcance: quem anotou o seu número continua com ele, e não há botão que desfaça isso. Vale para qualquer grupo, em qualquer aplicativo. É por isso que dizemos isso aqui, antes de você decidir entrar.

7 · Com quem os dados são compartilhados

Trabalhamos com prestadores que atuam como operadores: eles tratam os dados por nossa conta, seguindo as nossas instruções (LGPD, art. 9º, V e VI). São quatro.

• Cloudflare · hospeda esta página, entrega o conteúdo pela internet e encaminha as mensagens enviadas ao dpo@vettix.app. Nesse segundo papel ela transporta o conteúdo do que você escreve para o nosso canal de privacidade.
• Supabase · armazena o seu cadastro. O banco fica em região brasileira.
• Resend · envia as mensagens de e-mail da lista de espera, inclusive a de confirmação. Recebe o seu endereço de e-mail, o conteúdo da mensagem e os dados de envio. Não recebe o seu IP, a sua localização, o seu aparelho, o seu navegador nem o seu programa de e-mail, porque desligamos o rastreamento de abertura e de cliques.
• WhatsApp e Meta · enviam as mensagens de WhatsApp e operam os grupos da lista de espera. Recebem o seu número de telefone e o conteúdo das mensagens. Para empresas no Brasil, a contratada é a WhatsApp LLC, e os dados podem ser tratados também pela Meta Platforms, Inc.

Não há outros. Se essa lista mudar, este Aviso é atualizado e você é avisado, como diz o item 12.

Uma ressalva sobre o WhatsApp, que é diferente dos demais. Além de enviar as mensagens por nossa conta, a Meta também coleta dados por conta própria sobre o uso do serviço, como registros técnicos, diagnóstico e análise, e os compartilha entre as empresas dela. Essa parte não segue as nossas instruções e não está sob o nosso controle, e é regida pelos termos da própria Meta. Usar o WhatsApp para falar conosco significa aceitar também isso.

Existe ainda um compartilhamento de natureza diferente, e ele merece parágrafo próprio.

Se você aceitar entrar em um grupo de WhatsApp da lista de espera, o seu número de telefone e o seu nome de perfil do WhatsApp ficam visíveis para todos os outros participantes daquele grupo. Essas pessoas não são nossas operadoras, não seguem as nossas instruções e não temos controle sobre o que elas fazem com o que veem.

Por isso: nós nunca adicionamos você a um grupo. Enviamos o convite, e entrar é uma decisão sua, tomada por você. Se preferir não entrar, você continua na lista normalmente e continua recebendo tudo por mensagem direta. Entrar em grupo nunca é condição para nada.

8 · Transferência internacional

Parte dos dados é tratada fora do Brasil pelos operadores do item 7, o que caracteriza transferência internacional de dados (LGPD, art. 33).

O que sai e o que fica. O seu cadastro fica armazenado em região brasileira, na Supabase. O que atravessa a fronteira é: o seu e-mail e o conteúdo das mensagens, para o envio pelo Resend; o seu número de telefone e o conteúdo das mensagens de WhatsApp, para a WhatsApp LLC, nos Estados Unidos, e a Meta Platforms, Inc.; dados de conta, suporte e registros técnicos da nossa relação com os fornecedores.

O mecanismo de garantia não é o mesmo para todos, e preferimos dizer isso a generalizar.

• Para o WhatsApp, vale o instrumento mais forte da nossa cadeia: as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela autoridade brasileira de proteção de dados, adotadas em adendo específico para o Brasil, em que somos o exportador e a WhatsApp LLC é a importadora. É o único da cadeia que já usa o instrumento brasileiro.
• Para Supabase, Cloudflare e Resend, o que sustenta a remessa é a sua autorização específica, dada na caixa do formulário que trata só da saída dos seus dados do Brasil (LGPD, art. 33, VIII). Conferimos os contratos de tratamento que os três publicam: eles trazem obrigações que valem para os seus dados, como segurança, uso de subcontratados, aviso de incidente, prazo de guarda e auditoria, e adotam as cláusulas-padrão da Europa, mas nenhum dos três adota o instrumento brasileiro, e é por isso que pedimos a sua autorização.

Sem essa saída de dados, a lista de espera não funciona, e por isso ela é condição para você participar (LGPD, art. 9º, § 3º). Se você não quiser que os seus dados saiam do Brasil, o caminho é não entrar na lista; e, se já entrou, sair por qualquer via do item 10. Os seus direitos e como exercê-los estão no item 9.

Uma consequência que preferimos dizer do que deixar você descobrir. No contrato do Resend, o compromisso de nos ajudar a atender pedidos de titular foi escrito pensando em pessoas na Europa e nos Estados Unidos, e não alcança formalmente quem está no Brasil. Isso não reduz os seus direitos: quem responde por eles somos nós, e você os exerce pelo dpo@vettix.app, com os prazos do item 9. A lacuna é do que o fornecedor deve a nós, não do que nós devemos a você.

Se você quiser saber em detalhe qual garantia se aplica a cada operador, escreva para dpo@vettix.app e respondemos com o instrumento de cada um.

9 · Os seus direitos

A LGPD dá a você, no art. 18, os direitos abaixo. Você exerce todos eles pelo dpo@vettix.app, sem pagar nada (art. 18, § 5º). Você também pode simplesmente responder a qualquer mensagem que enviarmos, por e-mail ou por WhatsApp: a resposta chega até nós e vale como pedido. Os direitos são:

• confirmar se tratamos os seus dados e acessar o que temos (incisos I e II);
• corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado (inciso III);
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei (inciso IV);
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação (inciso V);
• pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento (inciso VI);
• saber com quem compartilhamos os seus dados (inciso VII);
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências disso (inciso VIII);
• revogar o consentimento a qualquer momento (inciso IX).

Prazos. A confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles são atendidos em formato simplificado imediatamente, ou por declaração clara e completa em até 15 dias contados do seu pedido (art. 19, I e II). Os demais pedidos são atendidos no menor prazo possível.

Você também pode levar uma reclamação sobre os seus dados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 18, § 1º) e aos órgãos de defesa do consumidor (art. 18, § 8º).

10 · Como sair

Você escolhe entre duas coisas. As duas são gratuitas, não pedem justificativa e não passam por atendimento (LGPD, art. 8º, § 5º).

Sair só do WhatsApp, continuando na lista.

• Responda SAIR, ou peça para parar com as suas palavras, em qualquer mensagem de WhatsApp que enviarmos.
• Paramos de enviar mensagens por lá, tiramos você dos grupos e apagamos o seu telefone.
• Você continua na lista de espera e continua recebendo o convite e as novidades por e-mail.
• Em seguida enviamos um e-mail confirmando o que foi feito, com um link de um clique caso você prefira sair da lista inteira.

Sair da lista inteira.

• Clique no link de descadastro que toda mensagem de e-mail nossa traz; ou
• responda a qualquer e-mail nosso pedindo para parar; ou
• escreva para dpo@vettix.app; ou
• peça por WhatsApp, dizendo que quer sair da lista ou que quer os seus dados eliminados.
• Paramos de enviar qualquer mensagem, tiramos você dos grupos e eliminamos todos os seus dados (LGPD, art. 8º, § 5º, art. 15, III, e art. 18, VI e IX).

Palavra exata não é exigida. Em qualquer um dos caminhos, SAIR é apenas um atalho: um pedido escrito com as suas próprias palavras vale exatamente o mesmo.

11 · Apenas maiores de 18 anos

Nesta fase o Vettix está disponível apenas para maiores de 18 anos, e a lista de espera segue a mesma regra.

Não pedimos a sua data de nascimento, e não vamos pedir. A data seria mais dado sobre você do que a regra precisa, e a regra já está dita no próprio formulário (LGPD, art. 6º, III). Ao entrar na lista, você afirma ter 18 anos ou mais.

Se soubermos que uma pessoa inscrita tem menos de 18 anos, o registro é eliminado.

12 · Se este Aviso mudar

Este Aviso tem versão e data no topo. Se mudarmos a finalidade do tratamento, os operadores, a forma, a duração ou a identificação do controlador, avisamos você por e-mail antes, com o teor da mudança em destaque, e você pode revogar o consentimento se discordar (LGPD, art. 8º, § 6º, e art. 9º, § 2º).

Versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido pelo dpo@vettix.app.

13 · Anexo · Textos de consentimento vigentes

Estes são os textos exatos que acompanham as caixas de seleção do formulário. Cada um é versionado, e o seu código de verificação fica guardado junto com o registro do seu aceite, para que seja sempre possível saber exatamente o que você leu. Os dois têm versões próprias, diferentes da versão deste Aviso: cada um só muda quando o que você autoriza naquele ponto muda.